Home- busca: Abaixo-assinados
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:00
Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular
Medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:30
OAB/MT consegue suspensão de inquérito que investigava advogados
OAB/MT lutará incansavelmente para que os direitos de todos os advogados sejam garantidos, desde que respeitem nosso Código de Ética, diz Maurício Aude
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Questões de Noções de Direito - Parte I
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:15
Modelo de recurso especial
Recurso Especial
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 09:54
Processual civil. Ação popular.
Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45
OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo
Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor
Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado. para o tst, não há dúvidas quanto à violação à privacidade, intimidade e inviolabilidade das comunicações, direitos garantidos pela constituição
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Neutralidade de juízes e juristas
Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:21
Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:11
Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:44
PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara
Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 13:28
A reflexão que conduz ao autoconhecimento.
O conhecimento acerca de nosso potencial e de nossas limitações.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.
Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem
A ação de indenização por dano material resultou em condenação do Estado do Acre e do Município de Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 15:22
Secretariando Advogados
13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53
Estruturação societária de sociedades de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
