CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção