Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso

Ficou comprovado nos autos, em perícia elaborada por perito nomeado pelo magistrado, que "não existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul

Projeto obriga a colocação de tampa de segurança em remédios

Pelo projeto, essas tampas deverão conter mecanismo apropriado que impeça sua abertura por crianças e por pessoas portadoras de deficiência mental.

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico