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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:32
Faculdade deverá indenizar ex-aluna por cobrança indevida após trancamento de matrícula
A aluna receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:43
Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP
Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 10:07
Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça
Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:47
A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:42
Cliente da Caixa induzido a celebrar empréstimo de consignação tem contrato anulado
Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão para recebimento de salário, mas efetuou empréstimo no valor R$ 13 mil à empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 14:34
Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado
Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22
Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:38
Rodrigo Maia pede que STF decida sobre andamento do pedido de impeachment de Michel Temer
Presidente da Câmara diz que processo traria 'elevado ônus institucional' e pediu que a definição seja dada por todo o tribunal, e não por liminar de um ministro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:15
Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma
Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 14:19
Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula
Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para avaliar se homologa acordo com ex-presidente do PP, preso desde abril de 2015, em Curitiba; ex-deputado deve ser novamente ouvido.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 11:33
É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas,decide STJ
A decisão do colegiado, tomada por maioria de votos, não afasta a possibilidade de ajuizamento de pedido revisional.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO
Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:49
Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho
Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:44
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:06
Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais
O profissional queria que a cláusula fosse declarada nula, com a consequente fixação de honorários advocatícios pela Justiça do Trabalho
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:38
MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:20
Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas
De acordo com a denúncia do MP, diversas condutas ilícitas teriam sido praticas no TCAP entre 2001 e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30
Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde
Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:45
Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar
Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'
