Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

Febre Aftosa. Apesar da existência de convênio assinado em 1952 entre o Centro e o Governo brasileiro

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o

Presos reivindicam direito ao voto

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico

Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Petição apresentando o quadro geral de credores

Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno

A Fortium Editora e Treinamento Ltda foi condenada a indenizar em R$ 12 mil um aluno que foi agredido verbalmente, em sala de aula, por um dos sócios do estabelecimento de ensino.