Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.