Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"