Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados

A empresa reclamada havia recorrido contra tal decisão argumentando que a norma que tornou obrigatória tais quotas (art. 93, da Lei nº 8.213/91) em momento algum previu hipótese de estabilidade no emprego para esses trabalhadores.

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos