Justiça concede prazo de 20 dias para PF

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Citação para loja entregue a shopping é nula

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras