Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

PL trata da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a adolescentes que praticaram atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Liminar.

Área de proteção permanente. Paralização de atividades antrópicas e supressão da vegetação que se impõe. Multa diária por descumprimento.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF

O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Defesa do Contribuinte

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados