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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:53
Turma mantém nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:13
Superior Tribunal de Justiça derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 14:49
É impenhorável imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família, decide STJ
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:22
Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge, decide STJ
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 17:08
Segunda Seção do STJ afasta responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:29
Superior Tribunal de Justiça nega indenização por demora em convocação de concurso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:30
Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:15
Correios dizem que vão descontar salários de trabalhadores que estão em greve
Segundo a empresa, a legislação prevê que a greve implica a suspensão do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:15
TJ nega minoração de alimentos a homem que vive nos EUA e recebe em dólar
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:59
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
A mulher estava grávida
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:53
TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:49
Cláusula restritiva deve ser destacada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:21
TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:47
Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário
A votação foi consensual.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:47
TJ mantém condenação por homicídio qualificado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:05
Santander irá devolver em dobro valor cobrado por taxa de liquidação antecipada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:41
Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:18
