Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra