Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio