Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional