Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.