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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 10:32
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora
: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 15:29
Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRB
A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a Zona
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29
A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual
O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14
A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:47
A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS
Por Alexandre Triches.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
É necessário conhecer a teoria de Ronald Dworkin para entender a estrutura do ordenamento jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária
As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:23
A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:18
Como a crise no varejo afeta a indústria?
Por Rogério Capucho.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:10
Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?
Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015
recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:53
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:43
Como a revisão para a vida pode te beneficiar
Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2022 - 15:40
A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:38
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:46
A liminar revogada e a devolução de valores
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:25
Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:13
Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022
Por Cássio Faeddo.
