Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Liminar garante liberdade a líder do MST

TST nega jornada reduzida a digitador

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes