A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O Benefício da Justiça Gratuita e a Advocacia Predatória

O Dr. Gustavo Firmo desenvolveu o artigo abaixo sobre os benefícios da justiça gratuita e a

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.

O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?

se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?

Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças

de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

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Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Posso pagar a multa de trânsito e recorrer mesmo assim?

Por Marcos Roberto Hasse.

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo