Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais

, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Banco condenado a pagar indenização a cliente destratado na agência

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10 mil.

A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.

Polícia voltada para o povo

Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração

O pagamento extrafolha ou a tentativa de desqualificação da natureza salarial dessas parcelas são

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira, 29, por maioria de votos

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a

A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo

Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: [email protected].

A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã

Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe. E-mail: [email protected].

Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial

Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

A crise financeira e a recuperação de empresas

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o