Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692

TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente

A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros