É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.