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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:00
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Grande quantidade.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:30
Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores
Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:16
HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.
paciente é flagrado transportando vultosa quantidade de cocaína.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:42
Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida
Contrato previa quantidade contratada fixa.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:47
A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Para MPF, quantidade de carteiros em Goiás é insuficiente
MPF cobra melhorias no serviço postal dos Correios e esclarecimentos sobre novas contratações
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:28
Reincidência e quantidade prejudicam pedido de minoração de pena
O julgador finalizou alegando que Juízo original ainda deixou de aplicar o aumento de pena relativa ao transporte de entorpecentes de um Estado da Federação para o outro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:25
É antiético limitar quantidade de exames solicitados por médicos
A cooperativa de trabalho médico Unimed Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) está impedida de limitar o número de exames pelos médicos filiados e de censurar a produção médica. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:32
Quantidade de negros empregados diminui em São Paulo, indica Dieese
De acordo com o levantamento, 42,9% do total de desempregados (1,5 milhão), no ano passado, eram negros ante 40,8%, em 1998.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:08
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.
Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:17
Jurisprudência: Pequena quantidade de droga pode significar consumo próprio
O crime de tráfico, previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:07
CDs piratas em grande quantidade inviabilizam princípio da insignificância
Acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, pela venda ilegal de CDs e DVDs piratas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:45
Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%
Tribunais aumentaram contratação de terceirizados em 30% em 2012, enquanto a de servidores cresceu 0,5%
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Garantia da Ordem Pública. Quantidade de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos.
Possibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Quantidade da droga.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:14
Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico
Embora a quantidade de droga apreendida, por si mesma, não possa ser usada como justificativa para
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:10
Crime de moeda falsa não é caracterizado apenas pela quantidade de notas distribuídas
A Turma aplicou o princípio da insignificância e absolveu o acusado que colocou em circulação uma nota falsa de R$ 50 reais