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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12
Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:50
Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá
O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:47
Ministério da Justiça escolhe estados para emissão da nova carteira de identidade
Projeto-piloto do cartão de Registro de Identificação Civil (RIC).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00
Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo
Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:07
Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:59
Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço
O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
A exposição ao risco se dava de forma diária.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31
Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião
A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 07:48
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 10:58
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:49
Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:30
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
Juíza concedeu adicional ao piloto, pois este era obrigado a fazer vistorias pré-vôo em toda a parte externa da aeronave
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:55
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:19
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
manual do avião Falcon 50 exige o acompanhamento desse procedimento pelo piloto
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:50
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo