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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:48
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados
Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:35
LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP
Comentários à mais nova lei federal que trata da execução de penas no país
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:06
Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
Manutenção da substituição tributária não se justifica em um ambiente informatizado
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:15
LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.
A mais nova lei federal a ser comentada trata de execução penal, ou seja, trabalha o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:25
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:35
Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19
O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:40
Falta de previsão em sistema informatizado não é motivo para interromper licença legal de servidor
Justiça decidiu em favor de uma servidora que se enquadra entre os exonerados, dispensados ou demitidos no governo Collor e anistiados em 1994
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.892 - Petição nº 1.497 - Classe 18ª - Distrito Federal (Brasília).
Alteração. Resolução TSE nº 21.725/2004. Gescape. Critérios. Sistema informatizado de distribuição
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:07
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:25
Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'
contra a segurança de meio de comunicação informatizado"
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:40
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:48
Justiça do Trabalho da 24ª Região implanta Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário dentro do prazo determinado pelo CNJ
A mencionada implantação ocorreu após a conclusão dos trabalhos de adaptação do sistema informatizado do TRT da 24ª Região.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:08
Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial
funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:30
Recepcionista de clínica que desviou recursos de exames é condenada
Ré adulterava valores de exames de Raio X no sistema informatizado e, por no mínimo seis vezes, ficou com os valores que lhe interessavam.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 263, de 14 de dezembro de 2007
implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:13
Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais
Em consulta ao sistema informatizado do Tribunal, foi verificado que a autora havia ajuizado duas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:27
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento