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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:31
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:52
Fotos eróticas geram indenização
Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:54
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:00
Internauta condenado por divulgação de fotos eróticas
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais em razão de fotos eróticas divulgadas pela internet, nas quais ela supostamente figurava
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:16
Fotos no Orkut não geram dano moral
Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:39
TJ condena por envio de fotos picantes
mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:25
ECA. Produção de fotos pornográficas de menor.
Absolvição. Necessidade. Atipicidade da conduta. Recurso defensivo provido.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:54
Indenização por fotos eróticas de menor
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:45
Advogado fugitivo é preso em pousada
Procurado demonstrava ostentação em fotos nas redes sociais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:10
Juiz, convencido de que prova é protelatória e inócua, pode rejeitá-la
Juiz rejeita fotos e filmagens apresentadas pela defesa como prova
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 11:12
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:08
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:39
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:16
Fotos e testemunhas poderão servir como prova no trânsito
A medida, se aprovada, será acrescida ao artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12
Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.