Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado

TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator

Autor propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa à sua imagem após ter sido fotografado no aeroporto e em um shopping center da capital. Ele teve sua foto publicada nas revistas Caras e Contigo

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Divulgação de fotos em sites pornográficos gera indenização

Embora a ré tenha argumentado que apenas repassou as imagens, a relatora do caso entendeu que se caracterizou a conduta lesiva

Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook

, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente

Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização

fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado

A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão

A pena foi fixada em 5 anos em regime semiaberto.

Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima.

Ex-funcionária indenizará centro educacional por publicar fotos de alunos em redes sociais

Trabalhadora ajuizou ação contra a instituição de ensino e acabou condenada; decisão é de juiz do Trabalho de Diadema.

Cassada decisão que condicionava publicação de fotos em revista à autorização do Judiciário

A ministra, ao julgar parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 19164, explicou que a contratação de modelos infanto juvenis para trabalhos artísticos está condicionada a autorização judicial, porém não cabe ao Judiciário realizar controle prévio sobre o conteúdo das publicações, uma vez que tal hipótese constitui censura prévia “inadmissível à luz da Constituição da República”.

Agência de viagens e hotel pagarão indenização por publicação de fotos sem créditos

O profissional relatou que a empresa de viagens publicou na internet três imagens suas em um anúncio de pacote turístico oferecido pelo hotel, sem a divulgação dos créditos das fotografias

Band terá de pagar R$ 1,1 milhão por divulgar fotos de Xuxa sem autorização

As fotos, feitas originalmente para publicação em revista masculina, foram exibidas em programa de televisão

Criação de perfis falsos com o nome e fotos da apelante no site de relacionamento orkut.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral. Recurso conhecido e parcialmente provido.

16 anos de prisão a pedreiro que matou esposa por causa de fotos

No dia do crime, ele achou fotos da esposa que julgou sensuais, e a esperou no ponto de ônibus. Em seguida, atingiu-a cinco vezes com arma de fogo

Justiça condena homem a indenizar ex-namorada por fotos de sexo no Orkut

Estrangeiro condenado por produzir e divulgar fotos de crianças em contexto erótico