Falta de filme legendado gera indenização

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais uma deficiente auditiva que não encontrou nenhum filme legendado para assistir com seu companheiro

O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?

?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às

Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô

adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos

Fujioka terá de indenizar consumidora por extravio de filme fotográfico

Juiz impede difusão de filme erótico protagonizado por Xuxa

Nova lei permite que menor assista a filme impróprio

Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Motorista é indenizado por filme veiculado sem sua autorização

A produtora, que deverá pagar ao autor R$ 10 mil reais por danos materiais e R$ 20 mil reais por danos morais, possui autorizações para veiculação de imagem de todos os integrantes da produção, menos do autor da ação, que desconhecia o caráter comercial da filmagem

TJ reintegra policial que atuou em filme erótico

Servidor foi exonerado no período do estágio probatório sob o fundamento de que não possuía conduta ilibada, em razão da participação no filme

Nestlé e Imagem Filme são condenadas por inadimplência contratual

O estabelecimento deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais pela Nestlé e a Imagem em razão do descumprimento de um contrato

Servidor exonerado por fazer filme erótico quer receber indenização

Ele recorreu à Justiça contra o Estado e pede, no mínimo, R$ 1 milhão em indenização por danos morais

Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”

O motivo foi a captação de recursos oriundos de renúncia fiscal para produção do filme “Chatô – O

Liminar determina retirada da internet de cenas do filme Inocência dos Muçulmanos

Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais

de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença

Justiça do Rio deve rejulgar processo sobre dano à imagem de guerrilheiro em filme

Família ajuizou ação para que seja reparado o dano moral que um filme causou ao retratar de forma

Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la

Menina nasceu no dia cinco de julho, em Curitiba. Pais querem registrá-la como Hyzabhoh Maryah

Cinema de shopping da Capital indenizará cadeirante impossibilitado de assistir filme

Na sala em que estava sendo exibida a película não há forma de acesso possível ao cadeirante

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.