Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Família de criança que não comprovou envenenamento não tem direito a indenização

Para conceder a tutela antecipada seriam necessários dados que comprovassem os males causados pela intoxicação, o que não foi apresentado no processo

TJ condena por intoxicação em escola

A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu

Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos

Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três

Responsável por bolo envenenado continuará preso

, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.

Médico paga indenização após contaminação em fábrica

de Santa Catarina vai ajudar a evitar o envenenamento de trabalhadores por chumbo

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Preso pai que colocou fluido de isqueiro no leite da filha no RS

Ele utilizou uma seringa para acrescentar diversos compostos químicos na bebida da criança, de um ano de idade

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica

Magistrado afirmou que o momento em que o direito de publicação e de manifestação do pensamento,distorcendo os fatos, deprecia a moralidade alheia e desvaloriza o indivíduo, degenera em abuso, tornando-se atividade antijurídica, sujeitando os responsáveis à reparação de supostos danos causados

Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos

Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Mulher é condenada por tentativa de homicídio com bombom envenenado

A acusada cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Comissão aprova prioridade na tramitação das ações de crimes hediondos

O objetivo é que o Judiciário tenha mais chances de aplicar a efetiva punição aos criminosos

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa

Crimes considerados hediondos previstos no Código Penal Militar passarão a ser reprimidos da mesma forma estabelecida pela Lei dos Crimes Hediondos e pelo Código Penal.

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido