Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo

Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.

Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

avaliação realizada pelo Legislativo sobre as contas do chefe do Executivo.

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito

O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo

Lei que institui adoção de hortas comunitárias no âmbito do DF é inconstitucional

MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF

exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.

Lei que autoriza placas informando a presença de radares é inconstitucional

a competência exclusiva do chefe do poder executivo

Inconstitucional Lei de Viamão que previa Comissão para acompanhar licitações

Para o magistrado, é de competência privativa do Chefe do Executivo a iniciativa legislativa para

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano