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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:48
Direitos da personalidade.
Revista intima. Dano moral. Caracterização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:10
Justiça intima Prefeitura para garantir medicamentos à população
Juíza determinou, ainda, que no prazo de 30 dias, as autoridades garantam a regularização dos estoques para assegurar o abastecimento até a abertura do exercício financeiro de 2013
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:40
CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta
O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa na licitação para a construção do prédio da lâmina central da sede do tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:53
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:33
Nenê Constantino receberá visita diária da polícia
O empresário que está em prisão domiciliar, responde pelo atentado contra a vida da testemunha João Marques dos Santos no processo que apura o envolvimento em tentativa de homicídio do seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:20
Habeas corpus. Visita periódica à família.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:57
Aprovado estágio-visita no Senado Federal
A matéria ainda será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão Diretora do Senado, antes de ir a Plenário.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:48
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:57
Oficial de Justiça cumpre mandado via whatsapp e intima devedor que “emprestou” nome
Quais são os riscos de “emprestar” o nome a alguém? Seja para adquirir um bem ou fazer um empréstimo, judicialmente, o que pode acontecer caso as parcelas não sejam pagas?
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 14:21
Sergio Moro intima Eduardo Cunha e dá 10 dias para apresentação de defesa prévia
Deputado cassado e ex-presidente da Câmara é réu na Lava Jato. Intimação foi protocolada no site da Justiça Federal nesta segunda (17).