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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:48
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:33
Nenê Constantino receberá visita diária da polícia
O empresário que está em prisão domiciliar, responde pelo atentado contra a vida da testemunha João Marques dos Santos no processo que apura o envolvimento em tentativa de homicídio do seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:20
Habeas corpus. Visita periódica à família.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:57
Aprovado estágio-visita no Senado Federal
A matéria ainda será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão Diretora do Senado, antes de ir a Plenário.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 21:00
Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros
Quem visita o País, gasta e consome em nosso território
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10
Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo
Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 17:49
Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:31
Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais
A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
Medida protetiva concedida a fim de resguardar a integridade física da vítima de violência doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:57