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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:45
Usinas devem provar perdas causadas por tabelamento do setor sucroalcooleiro
Entre os anos de 1985 e 1999, o IAA tabelou os preços praticados pelas usinas abaixo dos custos de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Projeto regulamenta regime de revezamento de trabalho em usinas nucleares
Proposta tem como objetivo garantir a segurança e incentivar a produtividade em usinas nucleares
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:10
Pesagem automatizada de caminhões aumenta risco de infração para usinas
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, nova Resolução do Contran exigirá atenção redobrada com caminhões de cana-de-açúcar e outros commodities agrícolas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:45
Usinas devem oferecer plano de assistência social aos trabalhadores
As quatro empresas que atuam no setor de produção de açúcar e álcool na região de São João de Boa Vista/SP têm prazo de 120 dias para elaborar um plano de assistência social (PAS) aos seus trabalhadores.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:55
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
O colegiado entendeu que, além de a CCEE não integrar a administração pública direta nem indireta, não há lei que autorize expressamente a entidade a exercer essa função sancionatória; apenas há menção a essa atribuição da câmara no Decreto 5.177/2004 e em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15
Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia
Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:40
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:20
MPF/MS: usinas são condenadas a desenvolver ações assistenciais para empregados
Até 2% do faturamento das empresas devem ser investidos em programas de saúde e educação profissional
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:46
Suspensa liminar que impedia usinas de receber cana após a queima da palha
A eliminação do uso de cana após a queima da palha deve acontecer dentro de um prazo a ser estabelecido
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:05
TCU pede explicações à Petrobras sobre compra de usinas no PR e RS
Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:45
MPF/MS questiona BNDES por financiar usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas
O plantio de cana de açúcar para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação brasileira. Mas em Mato Grosso do Sul ele recebe incentivo oficial.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:30
Justiça do Trabalho tenta acordo com operários para retomar obras nas hidrelétricas do PAC
Estima-se que mais de 40 mil operários das quatro usinas paradas estão de braços cruzados
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:35
MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos
Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:59
Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista
Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:30
Destilaria deve cumprir Plano de Assistência Social
Decisão judicial também obriga União a fiscalizar o cumprimento do PAS por todas as usinas da região
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:47
TRT/MS mantém sentença que condena usinas de álcool e açúcar à indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões
Para o relator, o dano moral coletivo ficou evidenciado, diante da conduta das empresas de descumprir reiteradamente direitos alusivos à higiene, segurança e medicina do trabalho, em flagrante e grave ilicitude
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:10
Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo
Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:30
Tribunal condena Consórcio a implantar projetos de recuperação ambiental
Sete anos após entrada em operação das usinas Capim Branco, MPF obtém decisão que considera irregulares licenças prévia e de instalação