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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:40
Turma reafirma imunidade de jurisdição da Unesco
Ministros do TST concluíram que organismos internacionais têm imunidade de jurisdição, quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:20
Recursos de revista da unesco e da união.
Imunidade de jurisdição. Organismos internacionais. Unesco.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:08
UNESCO mantém imunidade à jurisdição trabalhista
Não se pode relativizar a imunidade da UNESCO conforme se compreende hoje em relação os Estados estrangeiros
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:45
Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV
Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:51
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:48
Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP
A professora afirmou ter sido contratada pela Unesco para atuar em projetos e atividades
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:05
Tribunal Superior do Trabalho extingue ação contra UNESCO por imunidade absoluta de jurisdição
De acordo com o relator, a imunidade jurídica de organismos internacionais depende do tratado ou convenção que os disciplinam
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:53
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:30
Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo
País tem 13,9 milhões de adultos que não leem, diz Unesco; até 2015, nenhuma proposta mundial será alcançada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial
José Eduardo Miranda, Doutorando Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito, pela Universidad de Deusto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:19
Dupla imbatível: Ignorância & Violência
refere as fronteiras da liberdade de expressão. A ONU, por meio da UNESCO realizou em fevereiro de 2023
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Reforma do Judiciário
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), prestando serviços para
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06
Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer
A Organização das Nações Unidas (ONU) e os demais organismos internacionais que a compõem não têm as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
Lema da UNESCO, “A Educação para Todos” (EFA, 1990) refere-se à criação de um projeto global desde
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:15
Juiz critica prolixidade de petição e manda parte emendar inicial
Magistrado classifica petição de "livro"
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:54
Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira
BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:53