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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:30
Anvisa proíbe venda de lote de suplemento
Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:04
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar
Essa foi a determinação da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao analisar o Recurso de Agravo Regimental nº 70342/2009 interposto pelo Estado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:18
Estado deve fornecer suplemento à família carente
A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante, determinou que a cada seis meses fosse apresentada recomendação médica pela manutenção do tratamento.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:41
Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente
O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:12
DF terá de fornecer suplemento nutricional a paciente com anorexia
Liminar proferida por desembargador da 1ª Turma Cível do TJDFT vai beneficiar uma paciente com lúpus, desnutrição e anorexia adquiridas na gestação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:35
Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente
suplemento alimentar do Município, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:30
Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas
Suplementos alimentares da empresa provocaram a diminuição da fertilidade dos rebanhos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:43
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
O entendimento foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.
O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:12
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
No entendimento do juiz, o pedido deve ser julgado procedente, já que o direito "guerreado" vincula-se ao próprio direito à sobrevivência de forma mais digna, já que a autora encontra-se em estado vegetativo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 12:00
Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar
As autoras receberão R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), respectivamente.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:00
Estado é obrigado a fornecer suplemento alimentar para portador de leucemia
segurança e determinou o fornecimento do suplemento, sob pena de crime por desobediência
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:29
Estado deve fornecer suplemento alimentar à portadora de câncer de mama
Segundo receituário médico, a agravante vivencia situação de risco
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:45
Paciente terá tratamento gratuito contra desnutrição
Juiz reconheceu a obrigação do Município que fornecer o suplemento à paciente que sofre de doença de Crohn
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:11
Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar
A farmácia foi condenada a pagar aos autores a quantia de R$ 900, pelo prejuízo material relativo à consulta médica paga; R$ 2 mil, à autora grávida e R$ 1.500, ao marido, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50
Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite
Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:10
Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia
papaína) e suplemento nutricional Cubitan (uma caixa por mês), além das fraldas especiais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 11:25