Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:38
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:38
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 14:14
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Na sentença de mérito, o magistrado ressalta que a ação não questionou os benefícios ou os riscos da comercialização de produtos com OGMs, nem os limites de sua tolerância à saúde humana.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:07
Inconstitucionais dezenas de cargos de confiança de São Leopoldo
Com simples rotulagem a administração tenta driblar a exigência constitucional do concurso
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:00
Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia
Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:46
Nova rotulagem de alimentos simplifica informações sobre alimentos e ajuda consumidores a fazerem escolhas mais conscientes, diz especialista
Novas regras da ANVISA que entraram em vigor no último domingo oferecem padronização das informações com melhor visualização sobre informações essenciais dos produtos.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:42
Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos
Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21
LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016
sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:08
Diferença entre água mineral e água adicionada de sais terá de ficar clara no rótulo
os tipos de água, as normas para rotulagem e os padrões de qualidade das águas adicionadas de produtos industrializados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.981, de 6/12/06
, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.549, de 22/09/05.
, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.913, de 23 de Julho de 2009
rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Selo para controle de recolhimento de IPI não pode ser cobrado do contribuinte
Artigo 46 da lei 4.502/64 estabelece que a emissão e distribuição dos selos será feita gratuitamente
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 18:15
Confirmada sentença que reconhece direito do consumidor a ter no rótulo informações sobre alimentos geneticamente modificados
De acordo com a relatora, prevalece o princípio previsto no CDC, o qual elenca os direitos básicos do consumidor à informação clara e adequada sobre o produto e seus riscos
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:44
Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões
As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008
Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:47
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças