Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 15:31
Tribunal de Justiça de São Paulo condena distribuidora por corte indevido no fornecimento de energia
Os valores foram fixados em R$ 10 mil a título de danos morais e multa de R$ 30 mil em razão do descumprimento de determinação judicial.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:30
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
Para o ministro, relator do recurso, se a empresa não converter o depósito do incontroverso em pagamento e deixar de pagar o débito remanescente no prazo de 15 dias, o corte do fornecimento de energia elétrica estará autorizado
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38
Proprietário é responsável por pagamento de fatura junto a Cemat
O proprietário de imóvel deve verificar o correto pagamento das faturas de energia pelo locatário, sob pena de ser considerado lícito o corte no fornecimento devido à inadimplência.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 09:52
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:13
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:38
CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:49
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:43
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:55
CEB é condenada a ressarcir e a indenizar usuário por cobrança indevida
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47
Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria religada em razão de outra fatura que estava em aberto, com vencimento em 13 de janeiro 2012, vencida havia apenas quatro dias
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:01
Erro na medição de hidrômetro gera indenização por dano morais
O autor alegou que adquiriu um imóvel e no mês seguinte foi surpreendido com o valor exorbitante cobrado em sua fatura de água
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:01
Seguradora é condenada a restabelecer contrato com segurada
Na ação, a segurada alegou que precisou passar por um parto de urgência, em razão da caracterização do alto risco.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:30
Mantido desligamento de energia em casa que possuía gato de luz
Vítima da fraude tentou ganhar indenização pela fraude, porém a justiça negou seu pedido
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:07
Consumidores com luz cortada por fraude não terão mais religação imediata do serviço
Outro fator destacado no pedido de suspensão de liminar e de sentença foi a possibilidade da manutenção da medida acarretar o ajuizamento de outras ações coletivas ou individuais sobre o mesmo tema, nas demais comarcas do país.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:00
TJ aumenta danos morais por cancelamento de linha telefônica
Para o relator, muito mais do que uma falha no serviço, ficou demonstrado nos autos uma violação dos direitos básicos do consumidor acarretando sérios transtornos à cliente que dependia da referida linha telefônica para seu trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.
Trata-se de recurso de apelação interposto por Luiz Vicente Mazzonetto, contra sentença que denegou a segurança no mandado de segurança impetrado em desfavor do Diretor das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:28
Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso
O condomínio deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:30
Consumidor é indenizado por ficar dois meses sem energia elétrica
Empresa apontou a existência de débito em nome do autor, relativo a outro imóvel; Segundo o autor, esta nunca teria lhe pertencido
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site
Modelo de Contrato