Medidas mundiais que estão sendo tomadas para auxiliar o setor da cultura

Projeto Resilart.

Construtora não pode criar novas vagas de garagem em edifício no RJ

Projeto arquitetônico

Administrativo e processual civil. Contratos administrativos. Obra pública.

Deficiência do projeto básico.

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Governo "esquece" projeto antibingo

Um mês após anunciar que preparava um "projeto de lei em regime de urgência" para proibir o

Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro

Projeto promete reforçar Lei Seca

Projeto autoriza governo a administrar recurso do País no FMI

Projeto de Lei 7675/10.

CCJ aprova redução de pena para detento que estudar

Projeto de Lei 1936/07.

Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária

Projeto de Lei 4965/13

Proposta aumenta prazo de prescrição de dívida alimentícia

Projeto de Lei 7636/10

Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos

Projeto segue para senção presidencial

CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

Projeto altera o código penal

Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso

Projeto de Lei 3210/08

Projeto criminaliza perseguição ou stalking

O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Projeto facilita rescisão de contratos