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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:37
Revista é condenada a indenizar por texto que discriminou domésticas e porteiros
Publicação sugeriu que eles não possuíam condições de votar em eleições presidenciais e que deveriam ser trancados no local de trabalho no dia do pleito.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:59
Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios
O projeto de lei que garante adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53
Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal
Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:16
Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:30
Escola para concursos deve indenizar aluna xingada por funcionário
O juiz ouviu testemunhas que afirmaram ter ouvido um dos porteiros da ré dizendo palavras de baixo calão à estudante que entrava na instituição
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 19:00
Porteiro poderá ter crédito especial para casa própria
Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:50
Empregado queria o piso salarial de vigilante, mas era porteiro e não alcançou sua pretensão
11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça determina retirada de cachorros de apartamento
Além do mau cheiro, cães latiam incessantemente, o que incomodava os outros moradores
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Condomínios são condenados por deixar geladeira de porteiro no banheiro
Em sua defesa, condomínio afirmou que o fato não tornava o ambiente inapropriado; trabalhadora receberá R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:22
Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação
A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos condomínios da região e gerando empregos na área está sob ameaça e os maiores prejudicados são os condomínios.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:39
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:04
Para advogado trabalhista, empresas devem ter cautela com Projeto de Lei que regulamenta terceirização do trabalho
Segundo o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização, entretanto, a Justiça do Trabalho atua sob o entendimento de que a prática só pode ser realizada em atividades-meio, que são as atividades secundárias das empresas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:49
Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:56
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 15:24
Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento
Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:45
Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
Porteiro foi ofendido por barrar a entrada de pessoas sem autorização do síndico
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:00
Imóvel em rua fechada terá de pagar contribuição a associação de moradores
O TJ paulista condenou o espólio ao pagamento de R$ 29 mil reais à associação de moradores em razão do fechamento de uma rua