Projeto de lei eleva custos dos prédios comerciais

Fonte: InfoMoney

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Os edifícios comerciais de São Paulo poderão ser obrigados a contratar ascensoristas. A determinação consta no Projeto de Lei (PL) 144/05, do vereador Adilson Amadeu (PTB), já aprovado em primeira votação (simbólica) pelo plenário da Câmara Municipal e pelo Congresso de Comissões da Casa.

Segundo a versão já votada, os condomínios precisariam contratar dois ascensoristas para cada elevador. O projeto também exige que, a cada quatro funcionários admitidos, o condomínio contrate um deficiente físico.

Polêmica

O texto inicial deve ser alterado por meio de um substitutivo ainda não divulgado, mas já sofre pressão por parte do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), que considera a medida onerosa para os condomínios.

"Essa medida representará um acréscimo de pelo menos mais R$ 4 mil mensais por elevador à despesa condominial, que já sofre com a inadimplência decorrente da multa de 2%", contabiliza o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara.

Geraba acredita que a intenção do vereador é "louvável" do ponto de vista sócio-empregatício, mas o resultado do PL poderia surtir efeito contrário porque causaria "demissões em outras atividades, como porteiros, zeladores, faxineiros, garagistas etc, sem falar em eventual repasse para as cotas condominiais".

Nova apreciação

A apreciação final do PL acontece na próxima terça-feira (27) em sessão extraordinária. Se o projeto não for alterado, o Secovi-SP e outras entidades ligadas ao setor prometem uma manifestação contra a sua aprovação.

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