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  • Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
  • Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00

    Conscientização Política

    Ricardo Corrêa é advogado - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:05

    Reforma Política

    Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:00

    Mulheres na Política

    As normas eleitorais, de sua vez, vêm incentivando a participação feminina no cenário político brasileiro. Atualmente, pelo menos 30% dos candidatos devem ser mulheres dentro dos partidos políticos ou coligações

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Política do um

    Euripes dos Santos é advogado e Corretor de Imóvel em Rio Claro - SP.

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2005 - 15:48

    Binômio: Política - Educação

    Ricardo Henrique Vaz Claudio - Estudante do 2º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras.

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

    A Política Nacional Antidrogas

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19

    Descupinização da política

    É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança para população, que não aguenta mais conviver com tais raposas políticas, outrora rejeitadas nas urnas

  • Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:12

    Indenização por perseguição política

    O reclamante afirmou ter sido alvo de perseguição política por parte de superiores hierárquicos

  • Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 19:17

    Perseguição política gera condenação

    O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram condenados por manter três servidores públicos ociosos, devido a rivalidades políticas.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

    Reforma política e inelegibilidades

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

  • Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:40

    Constitucional. Tributário. Sanção política.

    Não-pagamento de tributo. Indústria do cigarro. Registro especial de funcionamento. Cassação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

    Da verdadeira prática política

    Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40

    Reforma política e listas fechadas

    Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de escolha de candidatos aos Partidos Políticos, querem supostamente, instituir a ditadura dos partidos, onde esses é que definirão quem deverá estar na Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

    Por que acreditar na política?

    Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).

  • Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10
  • Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:00

    Minirreforma criminaliza ação política virtual

    Presidente Nacional da OAB avalia pontos da minirreforma eleitoral que tramita no Congresso

  • Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:15

    Anteprojeto muda política para imigrantes

    Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

  • Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:15

    PCC quer atuar na política

    Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

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