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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 16:44
Pichadores são condenados por homicídio qualificado
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:45
Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana
Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:55
Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação
TJSP condenou um homem a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de uma loja
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival
No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:02
Tribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na Mooca
A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.
Grafitagem. Sentença absolutória reformada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 13:54
Aprovada pena de prestação de serviços comunitários para crime de pichação
Os serviços deverão estar relacionados, preferencialmente, a ações de conservação de edificações, patrimônio ou vias públicas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:45
Grafie x Pichação e direitos autorais
Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:32
Condenado por dano ao ambiente participante de grafitagem não autorizada em prédio
Destacou que na Lei Ambiental o delito praticado (pichação e/ou grafitagem não autorizada) é de dano. A pena é de detenção de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Do lápis ao rojão
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, é um triste reflexo de nossa sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:10
Expulsar para manter a disciplina nas escolas
O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED) quer criar uma insegurança legal nas escolas causando um mal inimaginável ao ensino como um todo ao elaborar uma norma que pretende retirar das escolas, públicas ou privadas, o direito de medidas disciplinares para alunos que transgridam normas disciplinares, ainda que menores infratores
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