Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda

Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira nacional de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção.

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o

Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda

O Projeto de Lei 6824/06

Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador

Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda

Reintegração de posse. Imóvel destinado a assentamento de pessoas de baixa renda. Cessões irregulares. Esbulho comprovado. Alienação no curso do processo. Irrelevância. Improvimento do recurso.

Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda

PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.

Mudanças no BPC: Entenda as novas regras

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

STJ decide que condomínio de baixa renda pode ter inversão do ônus da prova em ação contra a Caixa Econômica Federal por vícios de construção.

Reintegração de posse é cumprida no centro de SP

600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.