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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:24
Julgamento de Belo Monte é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:20
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:58
Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista
Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 14:08
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:40
Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros
No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:07
Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral
Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:17
Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção
Iniciada no Plenário Virtual, análise envolve a incidência de ISS na industrialização do aço e já conta com oito votos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 10:30
Pedido de vista adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional em contrato de TV a cabo
O caso envolve uma assinante do Rio Grande do Sul que ajuizou ação alegando que a cobrança é ilegal porque o sinal da TV já está disponível no ponto principal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:54
Pedido de vista interrompe julgamento sobre atuação de técnicos de farmácia em drogarias
No recurso representativo da controvérsia, um técnico em farmácia teve o pedido de registro no
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 09:16
Julgamento de habeas corpus em favor de ex-senador é interrompido por pedido de vista
Com o pedido a defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:17
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
O julgamento teve início em junho deste ano, quando o relator considerou inconstitucional apenas o artigo 25, que veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público brasileiro, contratada no exterior, por agência de publicidade estrangeira
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:10
Cachoeira: presidente nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental
A defesa pretendia dar efeito suspensivo ao agravo regimental com julgamento já iniciado pela Terceira Seção, pondo o Cachoeira em liberdade
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30
Pedido de vista interrompe julgamento de HC de condenado por crime ambiental
Empresário foi condenado por ocupar clandestinamente área de propriedade do governo do Distrito Federal, e assim impedir a regeneração natural de espécimes arbóreos típicos do bioma cerrado, existente na área invadida, de 2.140 metros quadrados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:01