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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:37
A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Por Juliana Passos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:52
STJ confirma possibilidade do processamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de sócios de empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, ainda que a sociedade se encontre em processo de recuperação judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária
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Array Publicado em 2023-06-30T17:35:43+00:00
Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho
Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.
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Array Publicado em 2023-05-30T15:09:22.804832
Advogado alagoano concorre a vaga no TST
Na última sexta-feira (26), o advogado Fernando Paiva oficializou a sua inscrição no edital para a formação da lista sêxtupla constitucional, visando o preenchimento da vaga destinada à advocacia no TST
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Array Publicado em 2022-05-26T13:06:11+00:00
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Array Publicado em 2023-06-05T14:10:22+00:00
ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ
O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
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Array Publicado em 2005-07-11T04:00:00+00:00
Trabalho do menor
Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES
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Array Publicado em 2022-06-15T18:40:09+00:00
Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS
O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, as operadoras são obrigadas a cobrir somente os procedimentos que constam na lista.
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Array Publicado em 2005-07-07T04:00:00+00:00
Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais
Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES