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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O juiz, a menina, o papagaio
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre).E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:10
Papagaio aguardará vaga para progredir de regime
, deferiu pedido de progressão para o regime prisional semiaberto em favor do apenado Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:18
Papagaio com epilepsia deve continuar com sua dona
A mulher entrou com ação ne Justiça Federal porque, embora tivesse autorização do Ibama para manter a ave sob sua guarda até 2007, recebeu um ofício informando que o termo de guarda voluntária não seria mais renovado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45
Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental
O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:51
Superior Tribunal de Justiça confirma decisão que manteve papagaio de estimação com idosa
O papagaio vive com a idosa há mais de 17 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:00
Casos incomuns formam a jurisprudência penal do STJ
Papagaio e cachorro; dois anos por R$ 0,15; nariz mordido; habeas corpus a feto; macacas livres; caretice obscena
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:34
Mantida a prisão de advogado acusado de envolvimento com quadrilha de assaltante em SC
jurídicos à quadrilha do assaltante conhecido no estado como Papagaio.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:20
Pagamento de R$ 1,5 milhão tira loja do Bompreço de leilão
da loja instalada em Salvador, no Largo do Papagaio, retirando o bem do leilão que será realizado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Atalho para retorno à delinqüência
Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:42
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:37
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:04
Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos
O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:33
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Ave silvestre permanecerá com família em Sorocaba
?A ave está bem cuidada, não havendo risco para a sua integridade física e vida?, considerou o juiz