A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Dolo Eventual X Culpa Consciente

Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recurso ministerial.

Decisão que absolveu o réu sumariamente por ausência de justa causa.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.