Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o produtor rural. Ano passado, foi sancionada a Lei do Agro (Lei 13.986/2020) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado financeiro e de capitais no setor. Esse assunto será abordado no quarto painel Sistema de Financiamento Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.

Ex-sócio ?laranja? não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em sessão realizada em 2 de agosto de 2010, entendeu que um ex-sócio que participa somente com 1% do capital social da empresa não pode ser considerado responsável pelas dívidas trabalhistas.

BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões

MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de

Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado

Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais

Garçom utilizado como ?laranja? em golpe bancário será indenizado pelo Besc

A Besc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.

Colher laranja e cortar cana são diferentes para pagar horas extras

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por considerar que o trabalho por produção submete os trabalhadores a jornadas extenuantes

Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões

Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela

Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.

Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras

Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.

Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora

Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas

A indústria de suco de laranja argumentou que a colheita das frutas não é sua atividade fim

Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?

O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?