Mãe é responsabilizada por agressão cometida por filho maior esquizofrênico

Para o relator, a ciência da mãe da condição do filho, que há anos tem surtos periódicos e agride

Novos tempos, novos termos

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Cobradora é indenizada por surtos psicóticos decorrentes de assaltos a ônibus

Ela alegou que empresa agiu com culpa por não providenciar condições adequadas de segurança

"Os novos pecados capitais"

"Os novos pecados capitais" - Release do livro

Quatro novos Tribunais Federais?

Recebemos com surpresa a manifestação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmando que houve um vício formal no processo de elaboração da emenda

Novos rigores nas auditorias

Juntada de Novos Documentos

Juntada de Novos Documentos.

Novos juizados especiais

Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.

Petição. Juntada de documentos novos

Petição requerendo a juntada de documentos novos.

27 novos senadores foram empossados

Dois novos senadores tomam posse

Seca intensifica crise de saúde na Somália e Somalilândia

Pessoas são forçadas a se deslocar para locais superlotados, onde condições de vida trazem surtos de doenças como cólera e sarampo.

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Novos tempos exigem novas competências

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”. 

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Nova educação para novos tempos

Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

Novos tribunais: necessários ou desnecessários?

A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade

STJ empossa dois novos ministros

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.