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  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

    Socialismo selvagem

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:55

    Socialismo e Nacionalismo

    Num mundo multinacional, defronteiras abertas, a ideia nacionalista seria anacrônica. Os meios de comunicação desfrutam hoje de um poder tão grande que é preciso ser muito teimoso para remar contra a maré das verdades decretadas.

  • Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38

    Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas

    Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36

    A história do Socialismo

    O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:18

    Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

    Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:46

    Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

    O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

    Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

    aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:10

    Entropia nacional

    ?A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral?

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

    Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

    aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00

    Caos nacional - Identidade roubada

    O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança

  • Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57

    Simples Nacional na ZFM

    O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

    Apelação. Transporte aéreo nacional.

    Ação indenizatória por danos materiais e morais.

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

    A Política Nacional Antidrogas

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

    Dia Nacional dos Deficientes

    Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

    Futebol, elo nacional

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

  • Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

    Endemia nacional: corrupção generalizada

    Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona e é coordenador pedagógico da Fac. de Direito, da Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. (lamaral@conectanet.com.br) .

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    Endemia nacional: corrupção generalizada

    Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

  • Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03

    Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB

    Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares

  • Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37

    Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

    A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo

  • Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:33

    OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

    A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h

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