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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 11:07
Intervenção de terceiros e suas modalidades
ao instituto da intervenção de terceiros e suas modalidades, pontuando os principais objetivos que
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.
RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Aparentes modalidades de intervenção de terceiros
Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:48
Modalidades de contratação à luz da reforma trabalhista
O contrato intermitente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Concessão de serviço público: competência legislativa e modalidades
Maurício Garcia Pallares Zockun, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação na PUC/SP, de Direito Tributário na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:24
Câmara aprova novas modalidades de contrato de trabalho: primeiro emprego e recolocação profissional
“A inserção desses grupos vulneráveis no mercado de trabalho, não é apenas uma solução imediata para o desemprego, é a construção de uma base econômica sustentável para o futuro”, diz especialista
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 15:04
Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde
O objetivo da medida aprovada é facilitar a compreensão e eliminar dúvidas dos clientes na hora da contratação
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:41
Os estados e municípios podem ter modalidades de aposentadorias diferentes?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 16:33
As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico
O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:40
Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado
Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:56
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.
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Blog Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:56
Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia
Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:07
Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas
Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:00
Abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
A distinção entre as modalidades de furto exige conhecimento técnico jurídico específico
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Blog Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:52
Contrato de Facção X Terceirização - Diferenças e Responsabilidades
O texto fala sobre as diferenças e responsabilidades nas modalidades de contrato de Facção e Terceirização.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:15
JF libera parte de ativos da BBOM para pagamento de funcionários
Bbom está liberada nas modalidades venda direta e bonificação por indicação de consumidor final do produto